Processo 423199/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2010 12:08
Autuado em 09/08/2010 12:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1152/2012 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1152/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2012 Acórdão   1152/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2010 12:16 210627/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/08/2010 12:16 168857/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/08/2010 12:16 228163/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 08:42 AR de devolução de autos fisicos
27/06/2012 12:00 AR de Devoluçao Autos Fisicos
13/06/2012 15:35 AR de devolução dos autos fisicos
09/05/2012 09:50 AR de devolução dos autos fisicos
22/03/2012 10:35 AR de devolução dos autos físicos RM832831942BR
21/10/2011 08:36 do Protocolo nº 62530-5/11, referente a Resposta ao Ofício 279/11-DAT-PF
30/09/2011 11:43 do Protocolo nº 58235-5/11, referente a Resposta ao Ofício 278/11/DAT-PJ
28/09/2011 10:23 do Protocolo nº 57974-5/11, referente a Resposta ao Ofício 63/11-ODL-DAT
16/09/2011 13:22 Juntada de AR ofício 279/11-ODL-DAT
16/09/2011 10:43 do Protocolo nº 54782-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/09/2011 14:20 Juntada de AR oficio nº278/11-ODL-DAT
10/08/2011 13:53 AR devolução dos autos fisicios
23/05/2011 10:37 do Protocolo nº 28599-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 64/11 - ODL - DAT
28/04/2011 10:21 do Protocolo nº 22718-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/04/2011 12:31 Juntada de AR referente resposta de Ofício 64/11 DAT
13/04/2011 11:46 Juntada de AR referente resposta de Ofício 63/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 2701/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1152/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 276/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2012 16:46 DP  
21/08/2012 14:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 357/2012 -
21/08/2012 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2701/2012 -
14/06/2012 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2582/2012 -
14/06/2012 16:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3329/2012 -
14/06/2012 16:09 SMPjTC Parecer nº 10449/2012 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Encerramento do processo. Nada a opor.
11/06/2012 10:26 DAT Informação nº 911/2012 - Pelo encerramento do Processo.
31/05/2012 11:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1386/2012 -
23/05/2012 13:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2012 -
23/05/2012 13:13 STP Despacho Processual Diverso nº 102/2012 -
04/05/2012 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 344/2012 -
23/04/2012 16:57 STP Acórdão nº 1152/2012 -
23/04/2012 16:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 250/2012 -
13/04/2012 17:12 GACAC  
13/04/2012 11:08 STP Certidão de Sessão nº 167/2012 -
19/01/2012 08:39 GACAC  
25/10/2011 15:16 SMPjTC Despacho nº 467/2011 - Recurso de Revista. Redistribuição dos autos.
25/10/2011 15:16 SMPjTC Parecer nº 345/2012 - Provimento Recurso de Revista. Ausência de manifestação conclusiva do Ministério Público de Contas. Pelo provimento do recurso. Nulidade Acórdão nº 1926/10 - Primeira Câmara. Apensamento. Retorno à fase instrutiva.
20/10/2011 14:30 DAT Parecer nº 200/2011 - Ausência de manifestação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas sobre o mérito da prestação de contas. Nulidade absoluta. Provimento recurso. Retorno dos autos à fase de instrução.
30/09/2011 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1090/2011 -
27/09/2011 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1230/2011 -
23/08/2011 07:58 DP  
11/05/2011 13:54 DAT Ofício de Diligência nº 278/2011 -
11/05/2011 13:54 DAT Ofício de Diligência nº 279/2011 -
28/04/2011 13:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2011 -
28/04/2011 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 276/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 63/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 64/2011 -
16/08/2010 10:23 SITIO  
16/08/2010 09:03 DAT  
12/08/2010 10:24 DP Informação nº 1454/2010 -
11/08/2010 15:00 DP  
10/08/2010 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 521/2010 -
09/08/2010 12:07 DP Informação nº 1433/2010 -
09/08/2010 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12560/2010 -

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